Termos e Condições – Kuka Pazza
Leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de efetuar qualquer encomenda. Ao confirmar uma compra no website www.kukapazza.com , o Utilizador declara que aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade da Kuka Pazza.
1. Enquadramento e Definições
1. Os presentes Termos e Condições regulam o processo de registo, encomenda, compra e acesso aos produtos disponibilizados no website www.kukapazza.com , aplicando-se a todos os contratos celebrados entre a Kuka Pazza e o Utilizador.
2. Para efeitos destes Termos e Condições, aplicam-se as seguintes definições:
a) “Kuka Pazza” – Nome comercial sob o qual são disponibilizados os produtos comercializados por Marta C. M. C. Costa e Susana Júdice, proprietárias de todos os direitos de autor, propriedade intelectual e demais direitos protegidos pelo Código da Propriedade Industrial.
b) “Utilizador” – Qualquer pessoa que aceda ao website www.kukapazza.com, consulte informação ou efetue encomendas através da loja online.
3. Estes Termos e Condições não excluem os direitos legalmente reconhecidos ao Consumidor ao abrigo da legislação portuguesa.
2. Registo de Utilizador
1. Para aceder às funcionalidades completas do website, o Utilizador deverá criar uma conta através do formulário disponível no website.
2. Após iniciar sessão, o Utilizador pode aceder à sua área pessoal, onde pode atualizar dados, consultar encomendas e gerir moradas.
3. O acesso e utilização da área pessoal implica a aceitação integral destes Termos e Condições e das disposições legais aplicáveis.
3. Produtos Kuka Pazza
1. O website www.kukapazza.com permite ao Utilizador consultar e adquirir produtos comercializados pela Kuka Pazza, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
2. A informação essencial, descrições e características dos produtos encontram-se disponíveis na página de cada artigo.
3. A Kuka Pazza reserva o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação relativa aos produtos, preços, condições comerciais ou campanhas promocionais.
4. Política de Preços
1. Todos os preços apresentados em www.kukapazza.com incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23% à data da definição destes Termos e Condições).
5. Segurança
1. Para garantir a proteção e confidencialidade dos dados transmitidos, a Kuka Pazza utiliza a plataforma tecnológica ShopK.it, dotada de protocolos de segurança adequados.
6. Cores e Imagens dos Produtos
A Kuka Pazza procura representar as cores e detalhes dos produtos com a maior precisão possível. No entanto, diferenças de cor podem ocorrer devido às configurações de imagem dos dispositivos utilizados pelo Utilizador. Estas variações não constituem motivo de defeito do produto.
7. Pedidos e Reclamações
A Kuka Pazza compromete-se a responder a pedidos e reclamações no prazo máximo de 10 dias úteis.
Para assistência, contacte: info@kukapazza.com
Antes de realizar uma encomenda, recomendamos a leitura do Shopping Guide, onde encontrará informações pré-contratuais, condições de compra e respostas a perguntas frequentes:
https://www.kukapazza.com/page/shopping-guide
8. Exclusão e Limitação de Responsabilidade
1. A Kuka Pazza não garante o acesso contínuo e isento de erros ao website www.kukapazza.com e não pode ser responsabilizada por danos decorrentes de:
- interrupções de acesso;
- falhas técnicas;
- erros nas redes de telecomunicações;
- intrusão de terceiros;
- presença de vírus ou software malicioso nos dispositivos do Utilizador;
- outras situações fora do controlo razoável da Kuka Pazza.
2. A Kuka Pazza reserva o direito de invocar força maior em situações como conflitos civis, sanções governamentais, greves, quarentenas, catástrofes naturais ou outras circunstâncias imprevisíveis. Nestes casos, o contrato poderá ser total ou parcialmente suspenso, sendo o Utilizador informado de imediato.
9. Comprovativo e Arquivo
Os registos eletrónicos armazenados nos sistemas da Kuka Pazza constituem prova das transações realizadas entre a Kuka Pazza e o Utilizador.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
2. Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução destes Termos será submetido exclusivamente à jurisdição dos Tribunais da Comarca de Lisboa.
11. Livro de Reclamações
A Kuka Pazza disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em: